Regiões nobres mais pobres em qualidade de vida
Por: Marcelo Marinho Franco - Presidente da União das Associações de bairros da Zona Sul de Belo Horizonte
Ilusionismo é definido como a arte de criar ilusão por meio de artifícios e truques. Se observarmos, atentamente, as guias do IPTU-BH de 2010, concluiremos que as técnicas para criar uma ilusão de realidade foram manejadas com rara eficiência.
Consideremos a linha onde consta o Valor redutor legal - 2010. Não existe um simples asterisco para esclarecimento no pé da guia. A tendência natural das pessoas é acreditar tratar-se de um abatimento no valor calculado do imposto devido a um motivo qualquer – depreciação do imóvel, benevolência da municipalidade ou razões desconhecidas. Na verdade, aquele valor é a metade da diferença entre o imposto calculado em 2010 e o imposto pago em 2009. O aumento foi rateado em duas parcelas. No próximo ano, ele virá inteiro. Portanto, muitos que calcularam um aumento de imposto de 40%, por exemplo, e acharam que não estava demais, na realidade terão 80% de reajuste, metade neste ano e a outra metade em 2011. Mandrake não teria feito melhor.
Como se sabe, o IPTU é calculado sobre o valor venal do imóvel que, por sua vez, é a soma de duas parcelas: o valor do terreno e o da construção. Para engordar o imposto, a Prefeitura criou uma curiosa classificação acoplada ao tipo de acabamento da construção. Para casas tem-se CA1, CA2 e CA3, conforme a região em que se situam, se menos ou mais nobre. Para apartamentos, funciona de maneira semelhante. É certo que o valor de um lote é influenciado pela sua localização. No entanto, o custo da construção por m2 é função do seu acabamento e será basicamente o mesmo para condições semelhantes de topografia, independentemente da região em que se situa. De fato, o custo do cimento, do tijolo, das ferragens, da mão-de-obra será o mesmo nas Mangabeiras ou no bairro São Geraldo. Mas, no cálculo do IPTU, para um mesmo tipo de acabamento, há variação para cima no custo por m2 em bairros considerados nobres, o que constitui uma grave incorreção. A valorização já se faz presente no valor do terreno e não pode ser considerada duas vezes. Trata-se de uma questão a ser discutida nos tribunais.
As faladas regiões nobres da cidade receberam o maior impacto do aumento do IPTU, registrando casos de reajustes superiores a 150%. Ironicamente, não se vêem nelas investimentos municipais que os justifiquem. Ao contrário, a região sul assiste a um crescimento galopante do número de arranha-céus, com o aval da municipalidade que os libera. Os reflexos no crescente congestionamento do tráfego são patentes, além dos efeitos danosos sobre o clima. Essa região está cada vez mais pobre do que nobre quanto à qualidade de vida.
Fonte: O Tempo
